ATA DA 777ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONPRESP

O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP, no dia 30 de junho de 2023 às 14h43 realizou sua 777ª Reunião Ordinária, por intermédio do aplicativo Microsoft Teams. Participaram da reunião: Aline Torres - Secretária Municipal de Cultura – SMC; os novos conselheiros: Ricardo Ferrari Nogueira - representante titular da Secretaria Municipal de Cultura – SMC; Nelson Gonçalves de Lima Júnior – Representante do Departamento de Patrimônio Histórico – DPH; Stela Da Dalt– representante titular do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB); Eneida de Almeida - representante suplente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB); Rodrigo Goulart - representante titular da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP); Giselle Flores Arrojo Pires - representante titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL – L); Larissa Castro De Santana - representante suplente da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL – L); Luiza Meuchi de Oliveira - representante titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL – U);Tales Eduardo Ferreti Pacheco - representante suplente da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL – U); Adriano Nonato Rosetti - representante titular da Secretaria Municipal de Justiça (SMJ); Grace Laine Pincerato Carreira Dini - representante titular da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Lilian Regina Gabriel M. Pires - representante suplente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Wilson Levy Braga da Silva Neto - representante titular do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA); Luis Chorilli Neto - representante titular do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA); Silvana Gagliardi – Assessora do CONPRESP; Marisa Bassi – Assessora do CONPRESP; Fábio Dutra Peres – Procurador do Município da SMC; Mariana da Silva Sato – Assessora (DPH/G); Luca Fuser – Coordenador do Núcleo de Identificação e Tombamento (DPH/NIT); Ricardo Vaz Guimarães de Rosis – Supervisor de Salvaguarda (DPH); Danilo Hein – Assistente (DPH/SS); e Rubens Carmo Elias Filho – Ex-Conselheiro representante da OAB. 1. Abertura da reunião: 1.1. O Sr. Ricardo Ferrari Nogueira Informa que a reunião está sendo realizada pelo Microsoft Teams e transmitida ao vivo para toda a população pelo Youtube, nos termos da Portaria nº 40/SMC-G/2020, da Secretaria Municipal de Cultura. 1.2. Informa que essa reunião de nº 777 estava programada para ser realizada em 05/06/2023, porém foi adiada para hoje, em razão da necessidade de  publicação da portaria de nomeação do novo conselho. Os Comunicados de adiamento foram publicados no DOC e inseridos na página do CONPRESP. 1.3. informa que a portaria de nomeação, de nº 769 de 28/06/2023, foi devidamente publicada no DOC do dia 29 de junho de 2023 e que a composição do CONPRESP - mandato 2023/2026 - está formada pelos seus representantes, portanto, já estão aptos a se candidatar aos cargos de Presidente e de Vice - Presidente, dentre outras atribuições neste conselho. 1.4. Na sequencia apresenta as entidades que compõem o CONPRESP e os seus representantes, titulares e suplentes, nomeando-os por ordem alfabética de representação: I. Câmara Municipal de São Paulo – CMSP: Titular: Rodrigo Goulart; II. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA: Titular: Wilson Levy Braga da Silva Neto e Suplente: Luis Chorilli Neto; III. Departamento do Patrimônio Histórico – DPH: Diretor: Nelson Gonçalves de Lima Junior; IV. Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB: Titular: Stela Da Dalt e Suplente: Eneida de Almeida; V. Ordem dos Advogados do Brasil – OAB: Titular: Grace Laine Pincerato Carreira Dini e Suplente: Lilian Regina Gabriel M. Pires; VI. Secretaria Municipal de Urbanismo – SMUL-U: Titular: Luiza Meuchi de Oliveira e Suplente: Tales Eduardo Ferreti Pacheco; VII. Secretaria Municipal de Licenciamento – SMUL-L: Titular: Giselle Flores Arrojo Pires e Suplente: Larissa Castro De Santana; VIII. Secretaria Municipal de Cultura – SMC: Titular: Ricardo Ferrari Nogueira e Suplente: Renan Marino Vieira e IX. Secretaria Municipal de Justiça – SMJ: Titular: Adriano Nonato Rosetti e Suplente: Maria Lucia Palma Latorre. 1.5. Nesse momento solene, agradece a presença de todos e passa a palavra a Secretária Municipal de Cultura, Sra. Aline Torres, que passa a presidir a eleição para Presidente e Vice-Presidente do CONPRESP. 2. Eleição para Presidente e Vice-Presidente. A Sra. Aline Torres cumprimenta e agradece a presença a todos. Reforça a fala do Conselheiro Ricardo Ferrari do quanto essa gestão da Secretaria Municipal de Cultura tem se empenhado e é muito preocupada com as áreas de preservação ambiental e cultural da cidade, ressalta a sua alegria em haver mais mulheres no conselho, um grande avanço e sobre a importância de desenvolverem o trabalho em conjunto . Parabeniza os trabalhos já desenvolvidos pelos conselheiros que estão saindo e dá as boas vindas aos que estão entrando. Informa que as portas do seu gabinete estão abertas, pois a SMC tem feito uma gestão bem próxima do CONPRESP através dos Conselheiros Nelson e Ricardo, mas que estão abertos para conversas com os demais conselheiros de todas as áreas. 2.1. Eleição do Presidente: Confirmada a presença de pelo menos um participante por entidade representativa no Conselho, a Sra. Aline dá início a eleição para Presidente do CONPRESP. A Sra. Aline Torres pede aos conselheiros que tiverem interesse em se candidatar à presidência, que se manifestem oralmente e também pelo chat. Ressalta que, caso haja apenas um interessado, esse será declarado Presidente. Caso existam dois ou mais interessados, procederemos com a votação. Solicita que a secretária Mariana Sato compartilhe a folha de votação para que possam iniciar. O Sr. Ricardo Ferrari Nogueira, representante titular da SMC, informa que, após conversas com o DPH se coloca como candidato à Presidência, tendo em vista que sua gestão anterior foi um mandato “tampão” para sucessão do ex-presidente João Cury, acredita que ainda há muito a contribuir para a cidade de São Paulo e para o próprio conselho, sempre dentro da cordialidade e do entendimento do que é considerado importante para a cidade, para o conselho e para a Secretaria. Não havendo mais nenhuma manifestação, a Sra. Aline Torres dá início a votação com a planilha de votos compartilhada. Decisão: Por unanimidade dos votos dos conselheiros presentes o Sr. Ricardo Ferrari Nogueira, representante titular da SMC, é proclamado Presidente do CONPRESP. A Sra. Aline Torres parabeniza o Presidente eleito Ricardo Ferrari pela recondução e lhe passa a palavra. O presidente eleito Ricardo Ferrari agradece a confiança de todos e espera ter a dignidade, a altura e a altivez daquilo que lhe foi atribuído dentro de uma função que tem uma responsabilidade muito importante, que assim considera e espera poder conduzir esse trabalho da melhor forma possível e dignificar também a SMC, a Prefeitura de São Paulo e toda a população na preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental da cidade. Devolve a palavra para a Sra. Secretária Aline. 2.2. Eleição do Vice-Presidente: Dando continuidade à pauta, a Sra. Aline Torres abre a palavra aos conselheiros perguntando se há candidatos para a vice-presidência do CONPRESP. O Sr. Wilson Levy Braga da Silva Neto - representante titular do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA), se coloca como candidato, de modo que possa auxiliar, na condição regimentalmente, o Presidente eleito Ricardo Ferrari, na condução dos trabalhos e no bom andamento do funcionamento deste conselho em prol da proteção do patrimônio histórico e cultural de São Paulo. A Sra. Aline Torres questiona se mais algum conselheiro gostaria de se candidatar. Não havendo mais nenhuma manifestação, dá início a votação com a planilha de votos compartilhada. Decisão: Por unanimidade dos votos dos conselheiros presentes o Sr. Wilson Levy Braga da Silva Neto - representante titular do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA), é proclamado Vice-Presidente do CONPRESP. A Sra. Aline Torres passa a palavra para o Presidente e para o Vice-Presidente, eleitos. O Presidente agradece a Secretária Aline pela condução dessa sessão solene e pelo apoio e  consideração a este conselho de preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental da cidade de São Paulo. A Sra. Aline Torres reforça que sua gestão e em nome da gestão do Prefeito Ricardo Nunes, está de portas abertas para composição de um diálogo com todos os conselheiros. Parabeniza os eleitos a Presidente, Ricardo Ferrari e Vice-Presidente, Wilson Levy, e tem certeza que o conselho será bem conduzido por ambos, dentro dos diversos desafios que o CONPRESP tem, em nome da preservação da cidade de São Paulo  e passa a condução da reunião para o Presidente do CONPRESP eleito, o Sr. Ricardo Ferrari Nogueira que passa a palavra aos demais conselheiros se manifestarem. A Conselheira Stela (IAB) pede a palavra e parabeniza os eleitos Ricardo e Wilson, e espera que nas próximas eleições as mulheres presentes possam ocupar também essas funções, mas que trabalharão juntos e espera que tenham um ótimo mandato. 3. PROCESSOS PAUTADOS. O Presidente comunica que, tendo em vista a impossibilidade de todos os conselheiros acessarem os Autos dos processos que seriam analisados nesta sessão a tempo, os processos pautados não serão deliberados nessa sessão. Informa que a ATA da reunião anterior de nº 776 realizada em 22 de maio foi enviada aos conselheiros e, após aprovação, foi publicada no Diário Oficial da Cidade e inserida na página do CONPRESP. 3.1. PROCESSOS PAUTADOS EM REUNIÕES ANTERIORES, PENDENTES DE DELIBERAÇÃO, RELATIVOS À TOMBAMENTOS; 3.2. PROCESSOS PAUTADOS EM REUNIÕES ANTERIORES, PENDENTES DE DELIBERAÇÃO, RELATIVOS À APROVAÇÃO DE PROJETOS DE INTERVENÇÃO EM BENS PROTEGIDOS; 3.3. PROCESSOS PAUTADOS PARA A 777ª REUNIÃO ORDINÁRIA, RELATIVOS À APROVAÇÃO DE PROJETOS DE INTERVENÇÃO EM BENS PROTEGIDOS. 3.3. PROCESSOS PAUTADOS PARA A 777ª REUNIÃO ORDINÁRIA, COM PROPOSTA DE INDEFERIMENTO POR ABANDONO OU NÃO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE. 4. EXTRAPAUTA. 1) PROCESSO: 6025.2019/0007640-6 - Interessado: Lucas Chiconi Balteiro. Assunto: Tombamento do Conjunto de Vilas Operárias Migliari. Endereço: Rua João Migliari, 2 a 40 / Rua Padre Estevão Pernet, 669 a 783 / Rua Paulo Andrighetti, 109 a 145 / Travessa Maria Parente Migliari, 1 a 20 – Vila Gomes Cardim. Relatores: Giselle Flores Arrojo Pires /Larissa Castro de Santana (SMUL-L). O PROCESSO SERÁ DISCUTIDO NA PRÓXIMA REUNIÃO. 2) PROCESSO: 6025.2019/0024432-5 - Interessado: Seng Administradora de Bens Ltda. Assunto: Recurso contra decisão do CONPRESP - Construção. Endereço: Rua Rocha, s/nº - Bela Vista. Relatores: Luiza Meuchi de Oliveira / Renan Kenji Santos Hayashi (SMUL-U). O PROCESSO SERÁ DISCUTIDO NA PRÓXIMA REUNIÃO. O presidente Informa que como há inscritos para manifestação nessa reunião no Item 12, farão a inversão de pauta. 3) PROCESSO: 6025.2021/0023129-4 – Interessado: Coletivo Salve Saracura. Assunto: Recurso contra decisão do CONPRESP. Endereço: Rua Manoel Dutra, nº 435 - Bela Vista. Relator: Nelson Gonçalves de Lima Jr. (DPH). O PROCESSO SERÁ DISCUTIDO NA PRÓXIMA REUNIÃO. 4) PROCESSO: 6025.2022/0000568-7 – Interessado: Cecília Saad. Assunto: Restauro da fachada. Endereço: Rua 25 de Março nºs 793, 795 e 799 – Centro.  Relatores: Antônio Carlos Cintra do Amaral Filho / Adriano Nonato Rosetti (SMJ). O PROCESSO SERÁ DISCUTIDO NA PRÓXIMA REUNIÃO. 5) PROCESSO: 6025.2020/0018720-0  – Interessado: Nayara Bernardo Rizzi. Assunto: Atendimento de diretrizes - Restauro e Conservação. Endereço: Largo Coração de Jesus, nºs 140 e 154, e na Alameda Nothmann, nº 275 - Campos Elíseos. Relatores: Antônio Carlos Cintra do Amaral Filho / Adriano Nonato Rosetti (SMJ). O PROCESSO SERÁ DISCUTIDO NA PRÓXIMA REUNIÃO. 6) PROCESSO: 6025.2019/0006427-0 – Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo. Assunto: Reforma Parcial e climatização nos ambientes internos. Endereço: Rua Senador Feijó, 164 a 176 e Rua Benjamin Constant, 187 - Sé. Relator: Rodrigo Goulart (CMSP). O PROCESSO SERÁ DISCUTIDO NA PRÓXIMA REUNIÃO. 7) PROCESSO: 6025.2019/0012008-1 – ACs 6025.2020/0016842-6 e 6021.2021/0021682-0 – Interessado: Fernando Batlouni Mendroni. Assunto: Proposta de TAC – Termo de Ajustamento de Conduta. Endereço: Avenida Paulista, nº 960 e Rua São Carlos do Pinhal, nº 345 – Bela Vista. Relatores: Stela Da Dalt / Eneida de Almeida (IAB). O PROCESSO SERÁ DISCUTIDO NA PRÓXIMA REUNIÃO. 8) PROCESSO:6025.2019/0021848-0  – Interessado: Dino Ferrucci Vestuário. Assunto: Conservação na fachada. Endereço: Rua Barão de Itapetininga, 45 com R. Marconi, 138 - Centro. Relator: Nelson Gonçalves de Lima Junior (DPH). O PROCESSO SERÁ DISCUTIDO NA PRÓXIMA REUNIÃO. 9) PROCESSO: 6025.2019/0015402-4 – Interessado: Liceu de Artes e Ofício de São Paulo. Assunto: Regularização. Endereço: Rua da Cantareira, 1351 - Luz. Relator: Nelson Gonçalves de Lima Junior (DPH). O PROCESSO SERÁ DISCUTIDO NA PRÓXIMA REUNIÃO. 10) PROCESSO: 6025.2019/0025208-5 – Interessado: Fundo Social de São Paulo (FUSSP). Assunto: Estudo preliminar de instalação de acessibilidade e segurança contra incêndios. Endereço: Rua Guaianases nº 1112 - Campos Elíseos. Relator: Nelson Gonçalves de Lima Junior (DPH). O PROCESSO SERÁ DISCUTIDO NA PRÓXIMA REUNIÃO. 11) PROCESSO: 6025.2020/0005103-0 – Interessado: Instituto Olga Kos de Inclsão Cultural. Assunto: Evento temporário denominado "Corrida e Caminhada pela Inclusão - Olga Kos - Ano VI". Endereço: Praça Charles Miller S/N - Pacaembu. Relator: Nelson Gonçalves de Lima Junior (DPH). O PROCESSO SERÁ DISCUTIDO NA PRÓXIMA REUNIÃO. 12) PROCESSO: 6025.2021/0016535-6 – Interessado: Superficie de Eventos Ltda. Assunto: Evento e filmagem. Endereço: Praça Princesa Isabel, em frente ao Monumento a Duque de Caxias. Relator: Nelson Gonçalves de Lima Junior (DPH). O PROCESSO SERÁ DISCUTIDO NA PRÓXIMA REUNIÃO. 13) PROCESSO: 6025.2020/0003966-9 – Interessado: Associação Comercial de Sao Paulo. Assunto: Evento temporário denominado "22ª Edição da Feira da Saúde". Endereço: Praça do Pátio do Cólegio, nº 2 - Centro. Relator: Nelson Gonçalves de Lima Junior (DPH). O PROCESSO SERÁ DISCUTIDO NA PRÓXIMA REUNIÃO. 14) PROCESSO: 6025.2020/0004446-8 – Interessado: CRS Music Promoções E Eventos Musicais Ltda. Assunto: Evento temporário denominado "Air - Entourage". Endereço: Rua Coronel Xavier de Toledo, nºs 47 a 57  - Centro. Relator: Nelson Gonçalves de Lima Junior (DPH). O PROCESSO SERÁ DISCUTIDO NA PRÓXIMA REUNIÃO. O presidente passa a palavra para manifestações dos conselheiros. O Conselheiro Adriano (SMJ) pede a palavra e informa que houve um pedido do interessado para retirada de pauta do processo 6025.2020/0018720-0 - Item 5, para que possam apresentar documentos aos Autos e questiona se poderiam deliberar para retorno ao DPH. O Presidente sugere que o Conselheiro poderá encaminhar por diligência de forma monocrática sem necessidade de deliberação e devolver o processo diretamente ao DPH, se considerar pertinente. Caso contrário poderá trazer para a próxima reunião para deliberação do pedido. O Conselheiro Rodrigo (CMSP) pede a palavra e cumprimenta a todos, declara ser um prazer estar membro deste nobre conselho muito importante para a cidade na questão histórico e cultural. Parabeniza o Presidente empossado Ricardo Ferrari e o Vice-Presidente Wilson Levy e se coloca a disposição de cada um, para que possam fazer o melhor trabalho pensando na cidade, da mesma forma como já tem feito na CMSP no seu segundo mandato e com certeza aprenderá muito com cada Conselheiro. O Presidente agradece as palavras e deseja muito sucesso nessa jornada, que possam estar unidos nos propósitos e deliberações.4. TEMAS GERAIS. 4.1.  Nada mais havendo a ser discutido, o Presidente agradece a participação e colaboração de todos, reafirma seu agradecimento a confiança depositada, agradece ao Conselheiro Wilson Levy por ter se apresentado como Vice-Presidente, desejo sucesso nessa empreitada. Que o Conselho possa fazer nesses três anos que seguirão juntos, o melhor trabalho na preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental da cidade de São Paulo. Agradece também a todos que auxiliaram nessa reunião e informa que a próxima reunião será devidamente comunidade e convocada a todos os conselheiros e a população da cidade de São Paulo pelos meios ordinários de publicização desses atos decisórios. Encerra a reunião às 15h03. 4.2. A Ata será lavrada e, depois de achada conforme, será aprovada pelo Presidente e pelos Conselheiros presentes na sessão, via e-mail, e será publicada no Diário Oficial da Cidade, conforme Artigo 20 do Regimento Interno e Portaria nº 40-SMC-G/2020.

DOC 07/08/2023 – P. 41 e 42